Atualizado 2026-10-03 · 3 min de leitura
Este artigo trata da lei fiscal espanhola e não se aplica fora de Espanha: se a sua clínica está em Portugal, aplicam-se as regras fiscais portuguesas. A maioria das clínicas em Espanha sabe que a fisioterapia não leva IVA. O que nem sempre está claro é o que mais se cobra na clínica e que regime tem cada coisa: o creme que se vende na receção, a aula de Pilates das terças ou o pacote de dez sessões.
Este artigo é um enquadramento geral para organizar a caixa. O caso concreto de cada clínica decide-o o seu contabilista, que conhece a sua atividade e a sua forma jurídica.
A sessão: isenta
A Lei do IVA espanhola (artigo 20.Uno.3.º) declara isenta a assistência a pessoas singulares prestada por profissionais de saúde reconhecidos, e o fisioterapeuta é um deles. Uma sessão de fisioterapia com finalidade terapêutica fatura-se sem IVA, com a menção da isenção no talão.
O pacote de sessões segue a mesma regra que as sessões que contém: é um pagamento antecipado de uma assistência isenta.
Os produtos da receção: com o seu IVA
A venda de produtos não é assistência de saúde. O creme, a tornozeleira ou o rolo que se vendem na receção levam o seu IVA, o que corresponder a cada produto, e devem ir no talão com a sua taxa.
Por isso convém que a caixa distinga cada linha: a sessão isenta e o produto com o seu IVA, no mesmo talão e sem somas à mão.
As aulas de grupo: depende de para que servem
Aqui está a zona cinzenta. Uma aula de grupo dirigida por um fisioterapeuta com finalidade terapêutica pode considerar-se assistência de saúde isenta. Uma aula de manutenção ou de treino sem essa finalidade, mesmo que a dê um fisioterapeuta, normalmente paga IVA.
O prático é decidi-lo com o contabilista e refleti-lo no catálogo: cada tratamento ou aula leva o seu IVA na ficha, e a caixa aplica-o sozinha ao cobrar.
| O que se cobra | Regime habitual | Quem o confirma |
|---|---|---|
| Sessão de fisioterapia | Isenta (art. 20.Uno.3.º da Lei do IVA espanhola) | Regra geral |
| Pacote de sessões | Como as sessões que contém | Regra geral |
| Produto da receção | Com o seu IVA | Taxa de cada produto |
| Aula de grupo | Depende da finalidade | O contabilista da clínica |
Como se leva na caixa da ClaudIA
Na ClaudIA cada tratamento, aula e produto tem o seu IVA na ficha. Ao cobrar, cada linha regista-se com o seu —a sessão isenta, o produto com a sua taxa— e o resumo para o contabilista separa o que está isento do que leva imposto.
Em Espanha a caixa entrega comprovativos de pagamento, e o que se passa ao contabilista já chega separado por taxa de IVA. A fatura simplificada conforme o regulamento está em preparação, sem que a clínica tenha de enviar nada à Agência Tributária.
Perguntas que as clínicas fazem
A fisioterapia leva IVA em Espanha? A assistência prestada por um fisioterapeuta com finalidade terapêutica está isenta de IVA pelo artigo 20.Uno.3.º da Lei do IVA espanhola. O que não é assistência de saúde, como a venda de produtos, leva o seu IVA.
E uma aula de Pilates na clínica? Depende da sua finalidade. Com finalidade terapêutica pode estar isenta; como atividade de manutenção ou treino, normalmente leva IVA. Deve confirmá-lo o contabilista da clínica.
Pode cobrar-se no mesmo talão uma sessão isenta e um produto com IVA? Sim. Na caixa da ClaudIA cada linha leva o seu IVA: a sessão sai com a isenção e o produto com a sua taxa, no mesmo talão.